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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:31

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.
Apoiadores Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:24

Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30

Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:22

TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal

A relatora, desembargadora Maura Moraes Tayer, acatou o pedido e determinou o cancelamento da
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:27

STJ mantém execução de R$ 1 milhão contra empresa mineira MGS

Belo Horizonte (MG), em ação proposta pela Pires de Moraes e Advogados Associados S/C contra a MGS.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:48

Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular

Vanderlei Moraes Alves, acusado de abusar sexualmente e matar por afogamento a menina Vitória de
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:48

Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

O STJ garantiu o direito da mãe ao sigilo na entrega voluntária de seu filho para adoção, sem
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 10:10

Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:41

Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista

Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:55

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:48

Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho

Para a magistrada, as provas dos autos levam a concluir que o empregador demitiu a trabalhadora em razão dos afastamentos que se fizeram necessários por ser mãe e mulher, confirmando a tese de discriminação de gênero
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:20

Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal

A decisão é da Primeira Turma
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:30

Acusado de matar filho de dois anos tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 13:05

Clínica é condenada a indenizar casal por erro de diagnóstico em exame do filho

A empresa deverá desembolsar o valor de R$ 5 mil a cada autor, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46

Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural

O colegiado deu provimento ao recurso especial para determinar a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente inscrito como agregado.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:44

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:41

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

Segundo o colegiado, a ação de habeas corpus não pode ser utilizada nessas circunstâncias porque o seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:51

Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado considerou que esse dispositivo – instituído pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) – tem a finalidade de reduzir os efeitos negativos decorrentes do afastamento materno.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:03

Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:35

STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 09:44

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

Cabe recurso da decisão.

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 17804

Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.

A relatora, desembargadora Maura Moraes Tayer, acatou o pedido e determinou o cancelamento da

Belo Horizonte (MG), em ação proposta pela Pires de Moraes e Advogados Associados S/C contra a MGS.

Vanderlei Moraes Alves, acusado de abusar sexualmente e matar por afogamento a menina Vitória de

O STJ garantiu o direito da mãe ao sigilo na entrega voluntária de seu filho para adoção, sem

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso

Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

Para a magistrada, as provas dos autos levam a concluir que o empregador demitiu a trabalhadora em razão dos afastamentos que se fizeram necessários por ser mãe e mulher, confirmando a tese de discriminação de gênero

A decisão é da Primeira Turma

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

A empresa deverá desembolsar o valor de R$ 5 mil a cada autor, a título de danos morais.

O colegiado deu provimento ao recurso especial para determinar a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente inscrito como agregado.

das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.

Segundo o colegiado, a ação de habeas corpus não pode ser utilizada nessas circunstâncias porque o seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado considerou que esse dispositivo – instituído pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) – tem a finalidade de reduzir os efeitos negativos decorrentes do afastamento materno.

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.

Cabe recurso da decisão.

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